Nem a chuva forte e nem a tarde fria de inverno afugentavam o grupo de pelo menos dez catadores que vasculhavam o lixão de Mongaguá, cidade da Baixada Santista, atrás da sobrevivência.

Só 9% das cidades têm planos de gestão de resíduos

O governo do Estado de São Paulo, por meio da Cetesb, a agência ambiental paulista, lacrou o lugar há quatro anos.

O mesmo órgão, entretanto, liberou pouco tempo depois a área para receber, de forma provisória e emergencial, o lixo da cidade. A licença, classificada como temporária pela prefeitura e pelo Estado, existe desde então.

O local é vizinho de uma área de mata atlântica e de um pequeno rio. Não existe nenhum tipo de proteção ao solo, o que significa que toda parte líquida que vem com o lixo vai chegar ao lençol freático em algum momento.

As últimas multas aplicadas pela Cetesb à Prefeitura de Mongaguá são de março de 2010. Depois disso, caminhões continuam indo e vindo cheios de lixo todos os dias, dizem testemunhas que não quiseram se identificar.

No dia em que a reportagem esteve no local, em julho, um caminhão entrou no lixão e estacionou.

O motorista pediu autorização verbal para o único funcionário que toma conta do lixão e jogou tudo que estava em sua caçamba no primeiro canto que encontrou.
Não era lixo doméstico, mas restos de concreto.

A legislação impede que resíduos de construção e lixo doméstico fiquem amontoados na mesma área.

PROVISÓRIO

Um morador de Mongaguá mostra uma foto do aterro, de um ano atrás. Na imagem é possível identificar um mesmo sofá entre as montanhas de lixo que continuava por lá.

Pela autorização da Cetesb, o aterro provisório não pode acumular lixo por mais de um dia. Os resíduos devem ser depositados no local e, em seguida, serem destinados para um local com condições adequadas de armazenagem.

A Prefeitura de Mongaguá reconhece que a situação não é a ideal. Mas diz que busca uma solução e que cumpre as exigência da Cetesb e que todo o lixo depositado num dia é retirado na manhã seguinte.

Todo o lixo, diz a prefeitura, é depositado na cidade de Santos.

A administração também informa que está licenciando na Cetesb o projeto de um novo aterro, o que foi confirmado pelo órgão estadual.

Não há prazo ainda para que essas novas instalações comecem a funcionar de forma ambientalmente correta.

PRAIA DA BALEIA

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar projeto de construção de condomínio em terreno do vice-governador de SP, Guilherme Afif Domingos (PSD), no litoral norte do Estado.

A incorporadora nega qualquer ilegalidade.

Fonte: O Estado de S. Paulo