{"id":504,"date":"2013-04-04T14:53:50","date_gmt":"2013-04-04T16:53:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontramongagua.com.br\/noticias\/?p=504"},"modified":"2013-08-13T17:24:37","modified_gmt":"2013-08-13T19:24:37","slug":"alckmin-entrega-certificados-para-projetos-da-lei-de-incentivo-ao-esporte-em-mongagua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramongagua.com.br\/noticias\/alckmin-entrega-certificados-para-projetos-da-lei-de-incentivo-ao-esporte-em-mongagua\/","title":{"rendered":"Alckmin entrega certificados para projetos da Lei de Incentivo ao Esporte em Mongagu\u00e1"},"content":{"rendered":"<p>O governador Geraldo Alckmin entregou nesta quarta-feira, 27, certificado para 63 projetos da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Ser\u00e3o beneficiadas 43 cidades da grande S\u00e3o Paulo e interior do Estado. Na Baixada Santista, cinco projetos receberam o certificado, com um total de investimento de R$ 3.007.802,20, nas cidades de Santos, Praia Grande, Itanha\u00e9m e Mongagu\u00e1.<\/p>\n<p>Os recursos decorrentes da Lei de Incentivo s\u00e3o destinados a iniciativas que contemplam atividades s\u00f3cio-desportivas educacionais, bem como o desporto e o paradesporto. Os projetos podem ser classificados em sete \u00e1reas: gest\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o desportiva, participativa, de rendimento, educacional, s\u00f3cio-desportiva e de infraestrutura.<\/p>\n<p><strong>Lei Paulista de Incentivo ao Esporte na cidade de Mongagu\u00e1<\/strong><\/p>\n<p>Em vig\u00eancia h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos, a lei paulista autoriza o Poder Executivo a conceder cr\u00e9dito outorgado correspondente ao valor do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) a projetos esportivos credenciados pela Secretaria.<\/p>\n<p>A finalidade \u00e9 usar parte do imposto recolhido no Estado de S\u00e3o Paulo para investimento em iniciativas que promovam o esporte, a educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social e a forma\u00e7\u00e3o de novos atletas.<\/p>\n<p>Para participar do programa, a entidade interessada (organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental \u2013 ONG, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil de interesse p\u00fablico \u2013 Oscip, federa\u00e7\u00e3o ou confedera\u00e7\u00e3o esportiva ou <a title=\"Prefeitura de Mongagu\u00e1\" href=\"http:\/\/www.encontramongagua.com.br\/mongagua\/prefeitura-de-mongagua.shtml\" target=\"_blank\">prefeitura de Mongagu\u00e1<\/a>) precisa encaminhar projeto \u00e0 Secretaria de Esportes e indicar, por exemplo, o respons\u00e1vel, a \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o desportiva, o local de desenvolvimento das atividades, o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o, o p\u00fablico-alvo, o objeto, as metas, a metodologia, as a\u00e7\u00f5es, entre outras especifica\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, deve apresentar documentos que comprovem situa\u00e7\u00e3o legal em rela\u00e7\u00e3o a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o ficam a cargo da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos (CAAP), sob a responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Por ano, s\u00e3o aceitos, no m\u00e1ximo, tr\u00eas projetos por proponente.<\/p>\n<p>Assim que o projeto \u00e9 aprovado, a proponente recebe um certificado autorizando a busca de recursos em empresas que recolhem ICMS e queiram apoi\u00e1-la. A capta\u00e7\u00e3o pode ser feita em mais de uma empresa e o prazo para isso \u00e9 de seis meses. A lei, entretanto, d\u00e1 prefer\u00eancia para a entidade que, logo na inscri\u00e7\u00e3o do projeto, j\u00e1 apresente carta de inten\u00e7\u00e3o de uma empresa, manifestando interesse em patrocin\u00e1-lo.<\/p>\n<p>A empresa parceira, com a anu\u00eancia do governo do Estado, pode destinar at\u00e9 3% do valor anual devido de ICMS a projetos. O teto de repasse, atualmente, \u00e9 de R$1,123 milh\u00e3o. Esse valor pode contemplar, por exemplo, apenas um projeto. \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que contemple tr\u00eas ao mesmo tempo.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio captar o valor total do projeto para inici\u00e1-lo. Se conseguir 35%, a entidade j\u00e1 pode coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica. Cada projeto tem validade de um ano. Ap\u00f3s isso, \u00e9 necess\u00e1rio novamente que seja apresentado e aprovado na Secretaria.<\/p>\n<p><em>Fonte: Di\u00e1rio do Litoral<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Geraldo Alckmin entregou nesta quarta-feira, 27, certificado para 63 projetos da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Ser\u00e3o beneficiadas 43 cidades da grande S\u00e3o Paulo e interior do Estado. Na Baixada Santista, cinco projetos receberam o certificado, com um total de investimento de R$ 3.007.802,20, nas cidades de Santos, Praia Grande, Itanha\u00e9m e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-504","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramongagua.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramongagua.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramongagua.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramongagua.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramongagua.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=504"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontramongagua.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":975,"href":"https:\/\/www.encontramongagua.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504\/revisions\/975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramongagua.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramongagua.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramongagua.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}