O governador Geraldo Alckmin recebeu na \u00faltima semana os prefeitos eleitos para a gest\u00e3o 2013-2016 no \u201cEncontro do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo com os prefeitos paulistas\u201d. Mais de 600 prefeitos prestigiaram o encontro onde Alckmin anunciou um pacote de investimentos de R$ 2,46 bilh\u00f5es em dez grandes \u00e1reas. Dentre as principais iniciativas, destacam-se: investimento na conserva\u00e7\u00e3o das estradas vicinais paulistas (R$ 915 milh\u00f5es); a expans\u00e3o do Creche Escola, agora para todos os munic\u00edpios do Estado (R$ 331 milh\u00f5es); e o aumento do repasse para a melhoria da infraestrutura das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, dentro do programa Qualis UBS (R$ 140 milh\u00f5es).<\/p>\n
Segundo a assessoria de imprensa do governo de S\u00e3o Paulo, na abertura do encontro, o governador destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre Estado e munic\u00edpios. Ele defendeu a coopera\u00e7\u00e3o permanente, para que o governo possa ajudar as prefeituras nos problemas do dia-a-dia da popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s temos aqui reunidos hoje mais de 600 munic\u00edpios com prefeitos, prefeitas, vices, lan\u00e7ando um grande programa de parceria e coopera\u00e7\u00e3o. Isso beneficia muito a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo. O munic\u00edpio \u00e9 governo local, est\u00e1 mais perto, enxerga o problema do povo, convive com ele e diminui a dist\u00e2ncia administrativa e social\u201d, disse Geraldo Alckmin.<\/p>\n
O governador apresentou aos munic\u00edpios os programas estaduais que auxiliam as prefeituras no cumprimento do seu papel, bem como no avan\u00e7o da descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa. O evento tamb\u00e9m \u00e9 importante por proporcionar a troca de experi\u00eancias entre lideran\u00e7as municipais.<\/p>\n
Durante todo o dia, cada secretaria estadual conta com um espa\u00e7o para atendimento aos prefeitos. Nos estandes montados especialmente para o \u201cEncontro do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo com os prefeitos paulistas\u201d, os chefes dos executivos municipais recebem informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre como aproveitar ao m\u00e1ximo conv\u00eanios e parcerias com os mais variados programas do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
An\u00fancios<\/strong><\/p>\n A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o vai investir R$ 371 milh\u00f5es na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e de transporte escolar. Para aprimorar a merenda servida aos alunos da rede estadual, o investimento ser\u00e1 de R$ 245 milh\u00f5es e haver\u00e1 aumento de 100% na verba para os 616 munic\u00edpios conveniados, que passar\u00e3o a receber do Estado R$ 0,50 por estudante. No caso das escolas de tempo integral, o repasse ter\u00e1 acr\u00e9scimo de 555%. Essas unidades, que atualmente recebem R$ 0,36 por aluno por dia, passar\u00e3o a receber R$ 2,00 por estudante. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o empregados R$ 93 milh\u00f5es na compra de \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus, no segundo semestre, para transporte escolar em 449 cidades.<\/p>\n O investimento da Secretaria da Sa\u00fade no evento desta quinta-feira foi de R$ 190 milh\u00f5es. R$ 140 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados para reforma e moderniza\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de todos os 645 munic\u00edpios do Estado. O recurso faz parte do programa estadual Qualis UBS. Para aderir ao programa, os munic\u00edpios dever\u00e3o apresentar um projeto para reforma da unidade de sa\u00fade. Cada administra\u00e7\u00e3o local definir\u00e1 as UBSs que poder\u00e3o participar do programa. J\u00e1 os outros R$ 50 milh\u00f5es ser\u00e3o aplicados na entrega de uma ambul\u00e2ncia ou van para os 500 menores munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n A Secretaria do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho apresentou o Banco do Povo aos 161 munic\u00edpios ainda n\u00e3o contemplados pelo programa. A ades\u00e3o \u00e9 realizada mediante a celebra\u00e7\u00e3o de parceria entre o Estado e as prefeituras. Na v\u00e9spera do Dia Mundial do Consumidor, a Secretaria de Justi\u00e7a e Defesa da Cidadania assinou decreto ampliando os programas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor. Hoje, os decretos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica s\u00e3o celebrados apenas com os munic\u00edpios \u2013 e agora eles ser\u00e3o feitos tamb\u00e9m com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, com a Defensoria P\u00fablica e com os cons\u00f3rcios municipais. O Fundo de Solidariedade anunciou a assinatura de conv\u00eanio com os munic\u00edpios para cria\u00e7\u00e3o de 28 P\u00f3los Regionais da Escola de Beleza e mais 448 Escolas de Beleza.<\/p>\n A Secretaria de Log\u00edstica e Transportes aplicar\u00e1 R$ 915 milh\u00f5es na conserva\u00e7\u00e3o de 922 quil\u00f4metros de 131 estradas vicinais, beneficiando 73 munic\u00edpios. Com o Melhor Caminho, da Secretaria de Agricultura, cerca de 920 quil\u00f4metros de estradas rurais ser\u00e3o recuperados por meio de 130 conv\u00eanios com prefeituras que totalizam R$ 105 milh\u00f5es. Outros R$ 10 milh\u00f5es ser\u00e3o aplicados na instala\u00e7\u00e3o de pontes de 6, 8, 10 e 12 metros na \u00e1rea rural de 100 munic\u00edpios.<\/p>\n A Secretaria de Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia anunciou uma linha de cr\u00e9dito com juro zero no valor de R$ 50 milh\u00f5es para apoio aos munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o de planos de acessibilidade em espa\u00e7os p\u00fablicos. As a\u00e7\u00f5es incluir\u00e3o melhorias dos pr\u00e9dios e vias, instala\u00e7\u00e3o de sistemas de comunica\u00e7\u00e3o visual, sonora ou t\u00e1til e mesmo a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios para atividades de pessoas com defici\u00eancia. O Estado, por meio da Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o, vai liberar recursos para os munic\u00edpios adquirirem terrenos para a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais populares. A expectativa \u00e9 atingir 40 mil novos lares com o aporte de R$ 80 milh\u00f5es. O foco s\u00e3o as 570 cidades paulistas com at\u00e9 100 mil habitantes.<\/p>\n Por meio do Re\u00e1gua (Recupera\u00e7\u00e3o das \u00c1guas Paulistas), da Secretaria de Saneamento, os prefeitos contam agora com um apoio de R$ 126 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de reuso e uso racional, coleta, afastamento e tratamento de esgotos. J\u00e1 o Se Liga na Rede vai liberar R$ 30,9 milh\u00f5es como subs\u00eddio financeiro para execu\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es interdomiciliares de esgoto em 25 munic\u00edpios operados pela Sabesp: Aruj\u00e1, Barueri, Itapevi, Itapecerica da Serra, Rio Grande da Serra, Tabo\u00e3o da Serra, Alvarez Machado, Teodoro Sampaio, Pedregulho, Hortol\u00e2ndia, Capela do Alto, Pirapora, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Cananeia, Eldorado, Miracatu, Cajati, cidade de Santos, Cubat\u00e3o, Guaruj\u00e1, Praia Grande, Mongagu\u00e1, S\u00e3o Vicente, Itanha\u00e9m e Peru\u00edbe.<\/p>\n A Secretaria do Meio Ambiente est\u00e1 entregando um caminh\u00e3o para os pouco mais de 500 munic\u00edpios paulistas de at\u00e9 50 mil habitantes. Cada prefeito poder\u00e1 escolher seu ve\u00edculo: caminh\u00e3o coletor e compactador de lixo, caminh\u00e3o para coleta seletiva, caminh\u00e3o pipa vinculado \u00e0 rede de combate \u00e0 inc\u00eandios ou caminh\u00e3o com poliguindaste e ca\u00e7amba.<\/p>\n Confira, a seguir, os investimentos anunciados hoje pelo governador Geraldo Alckmin no \u201cEncontro do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo com os prefeitos paulistas\u201d:<\/p>\n – Log\u00edstica e Transportes: R$ 915 milh\u00f5es<\/p>\n – Desenvolvimento Social: R$ 456,5 milh\u00f5es<\/p>\n – Educa\u00e7\u00e3o: R$ 372,3 milh\u00f5es<\/p>\n – Sa\u00fade: R$ 190 milh\u00f5es<\/p>\n – Saneamento e Recursos H\u00eddricos: R$ 163 milh\u00f5es<\/p>\n – Agricultura e Abastecimento: R$ 105 milh\u00f5es<\/p>\n – Meio Ambiente: R$ 100 milh\u00f5es<\/p>\n – Habita\u00e7\u00e3o: R$ 80 milh\u00f5es<\/p>\n – Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia: R$ 50 milh\u00f5es<\/p>\n – Fundo Social de Solidariedade: R$ 26 milh\u00f5es<\/p>\n Total: R$ 2,46 bilh\u00f5es<\/p>\n O investimento proporcionar\u00e1 melhorias nos servi\u00e7os na cidade de Mongagu\u00e1.<\/p>\n Fonte: JC Net<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Geraldo Alckmin recebeu na \u00faltima semana os prefeitos eleitos para a gest\u00e3o 2013-2016 no \u201cEncontro do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo com os prefeitos paulistas\u201d. 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